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O que fazer se comprar um veículo clonado? Como denunciar? Saiba o que fazer
Você já ouviu falar de alguém que teve o seu carro clonado? Ou pior, que comprou um veículo nessas condições e não sabia? Se até mesmo você já tiver passado por isso, então você vai aprender com a gente como se livrar de situações como essa. A Mobili te explica como identificar um carro clonado, quais procedimentos legais você deve tomar e como prevenir que o seu carro seja clonado também.
Reconhecendo e evitando a compra de um carro clonado
Parece impossível saber identificar um veículo clonado, mas vamos te contar como reconhecer alguns detalhes que podem entregar esse delito.
Esteja atento(a) à documentação do veículo
Logo após a aquisição dos documentos do veículo, verifique o número do CHASSI, placa e renavam nos sites do DETRAN pela Polícia Civil de cada estado. Por lá você ficará sabendo se o mesmo foi desviado, roubado ou clonado. Caso o veículo seja usado, prefira realizar a compra diretamente com empresas ou revendedores certificados. Esses costumam fazer uma inspeção e vistoria com o carro através de uma perícia. E claro, fique atento ao preço do veículo. Se o carro não for popular e estiver com o preço abaixo do mercado ou do preço convencional de revenda, desconfie imediatamente.
Comprei um veículo clonado. O que fazer?
Se você foi até uma concessionária ou loja revendedora de veículos e fez a compra de um veículo roubado, o primeiro passo é procurar um agente legal ou um advogado para comprovar e assegurar a situação que você está passando. Junte todos os documentos necessários que foram lhe repassados durante o processo de venda, para que as partes legais tenham consciência da ausência de conhecimento sobre essa situação.
Faça um boletim de ocorrência em uma delegacia mais próxima e procure informar o que aconteceu ao Departamento Estadual de Trânsito do seu estado e esteja atento(a) aos próximos passos do processo de identificação do ocorrido pelo órgão responsável.
Fui parado em uma blitz e identificaram que meu veículo é clonado. O que fazer?
Bom, vamos lá! Basicamente, se você for pego em uma blitz e constatar que o seu carro foi clonado, não entre em pânico! O primeiro passo é acompanhar e acatar o que o policial ou agente de trânsito disser. O segundo passo, é claro, provar a sua inocência e o fato de que você não está ciente do ocorrido. O artigo 331 do Código Penal Brasileiro prevê o crime de “adulterar ou remarcar número de chassi ou qualquer sinal identificador de veículo automotor, de seu componente ou equipamento”. A pena aplicada nesses casos, é a reclusão de três a seis anos e pagamento de multa. Sendo assim, sempre tenha em mãos os documentos de compra do veículo, de registro e sua carteira de habilitação.
Meu carro foi clonado! E agora?
O primeiro passo que a Mobili te indica é comparecer o mais rápido possível em uma central no Detran do seu estado e relatar, através de um boletim de ocorrência pela Polícia Militar, o problema com o carro clonado. Tenha com você todos os documentos do seu veículo, sendo eles: laudo de vistoria veicular, CRLV, fotos do veículo original, documentos do veículo que contenha o CHASSI, CRV e o RENAVAM. Não se esqueça de levar os seus documentos pessoais como a carteira de identidade, CPF, comprovante de endereço e certidão de nascimento.
Entretanto, caso você receba alguma multa, apresente para o agente responsável o laudo de vistoria de identificação veicular, nos moldes da Resolução do Contran nº 466, de 11 de dezembro de 2013, e suas alterações, para a constatação da originalidade dos caracteres de identificação, com a coleta das respectivas imagens, um laudo pericial, elaborado pelo Instituto de Criminalística competente, que contém características do veículo.